A discussão sobre a viabilidade do pagamento do 14º salário para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem ganhado cada vez mais destaque nos últimos anos. Esse valor adicional ao já conhecido 13º salário seria uma importante medida para auxiliar os aposentados que enfrentam dificuldades financeiras, além de representar um impulso à economia brasileira em momentos de crise, como a pandemia de Covid-19.
A situação econômica instável e os desafios trazidos pela pandemia fizeram com que muitos aposentados do INSS se vissem em situações financeiras delicadas. Além das contas que se acumularam no período de isolamento social, muitos aposentados tiveram que arcar sozinhos com as despesas da casa devido ao desemprego de outros membros da família. A aposentadoria, muitas vezes, não é suficiente para suprir todas as necessidades, especialmente em situações emergenciais.
Diante desse cenário preocupante, o deputado Pompeo de Mattos (PDT) apresentou em 2020 o Projeto de Lei 4367/2020, que visa estabelecer o pagamento do 14º salário do INSS. O objetivo dessa proposta é injetar dinheiro diretamente nos bolsos dos brasileiros aposentados, que têm sido um dos grupos mais afetados pelas dificuldades econômicas causadas pela pandemia. A medida também busca aquecer a economia do país, que sofreu um impacto significativo com as restrições impostas pela quarentena.
Apesar de ter sido apresentado em 2020, o projeto tem enfrentado alguns impedimentos em seu processo, o que retardou a aprovação do 14º salário nos últimos anos. No entanto, a crescente pressão popular e a conscientização sobre a importância de amparar os aposentados em situações críticas têm colocado essa pauta em evidência e aproximado o tão esperado momento da liberação do benefício.
Valor a ser pago para os beneficiários
Quanto ao valor a ser pago, estima-se que o 14º salário do INSS teria um valor semelhante ao 13º salário já existente, o que representaria um apoio significativo aos beneficiários. O valor do benefício seria calculado com base na média de um a dois salários mínimos, sendo destinado exclusivamente para os aposentados e pensionistas do INSS. Essa medida contribuiria para aliviar as dívidas pendentes desses indivíduos, proporcionando-lhes maior tranquilidade financeira.
No entanto, é importante destacar que a implementação do 14º salário do INSS não é uma medida isenta de desafios e contrapontos. Há quem argumente que, diante da situação delicada das contas públicas do país, a concessão de um benefício adicional para os aposentados pode impactar negativamente o equilíbrio fiscal, agravando a já frágil situação econômica.
Por outro lado, defensores da medida sustentam que a injeção de recursos na economia, por meio do pagamento desse benefício, pode contribuir para estimular o consumo e, consequentemente, fortalecer o mercado interno.
